Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

OAB-SP abre processo contra Buratti

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.